Condições gerais sobre a utilização dos produtos

Todo o material/conteúdo disponibilizado, seja em formato digital ou físico, é protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual, ficando vedada a reprodução, transmissão, divulgação, armazenamento e exibição, de toda e qualquer forma, seja total ou parcial, salvo se realizado de forma doméstica ou particular e para uso exclusivo do adquirente.

 

O adquirente declara-se ciente de que qualquer tipo de reprodução do material/conteúdo disponibilizado por TERRA DA MÚSICA, seja por meio de exibição pública ou não, parcial ou total, independentemente da intenção de auferir lucro, o sujeitará às sanções civis e criminais cabíveis, sem prejuízo do dever de indenizar a TERRA DA MÚSICA por todos os danos e prejuízos causados.

 

Caso seja constatado o uso indevido do conteúdo/material disponibilizado o TERRA DA MÚSICA poderá, apurando-se as devidas responsabilidades, bloquear imediatamente o acesso ao conteúdo fornecido e cancelar motivadamente o fornecimento de novos conteúdos, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.

Condições gerais para troca e devolução

As ocorrências que envolvam troca ou devolução devem ser comunicadas ao Terra da Música por meio de e-mail de Contato, informando o número do pedido e o nome do comprador.

Se, ao receber sua encomenda física, ocorrer qualquer uma das hipóteses abaixo, recuse o recebimento:

  • A embalagem está aberta ou avariada;
  • O produto está avariado;
  • O produto está em desacordo com o pedido;

As compras digitais são disponibilizadas imediatamente logo após a confirmação de pagamento, de forma automatizada.

 

Devolução por Arrependimento/Desistência

Não gostou do produto? Observe as seguintes condições:

  • O prazo para desistir da compra do produto é de até sete (7) dias corridos, a contar da data do recebimento;
  • O produto deverá ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original.
  • No caso de desistência de curso online, a notificação deve ser efetuada em até oito (8) horas a partir do primeiro acesso ao curso.

 

Ressarcimento de valores de pedidos cancelados

O ressarcimento dos valores serão pagos utilizando a forma de pagamento escolhida  no processo de compras:

  • Em compras pagas com CARTÃO DE CRÉDITO, a administradora do seu cartão será notificada e o estorno ocorrerá na próxima fatura útil.
  • Em compras pagas via BOLETO BANCÁRIO, a restituição será efetuada por meio de depósito na conta corrente indicada pelo consumidor em até 10 dias úteis. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido. Caso o CPF não seja o mesmo, o consumidor deverá enviar uma autorização para depósito.
  • Em caso de devolução, a restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do produto. O reembolso será realizado no valor total do produto devolvido.

Importante

Enviamos diariamente as compras de nossos clientes, prezando a máxima rapidez. Assim que entregamos uma encomenda aos correios, não temos mais o controle sobre a mesma, isto é, não sabemos o dia e a hora em que será entregue na sua casa.

Após efetuar o envio, enviamos um email comunicando a realização do mesmo, informando também o número de registro da encomenda. Se, por ventura, não receber essa comunicação, por favor confira o conteúdo de sua caixa de Spam.

Terra da Música respeita seus clientes.

No caso em que não encontre nossas comunicações via e-mail, por gentileza, confira sua caixa de Spam. Nós respondemos sempre e com rapidez.